{"id":737,"date":"2026-09-04T17:24:38","date_gmt":"2026-09-04T20:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imobiliariaatual.com.br\/blog\/?p=737"},"modified":"2026-09-04T17:24:39","modified_gmt":"2026-09-04T20:24:39","slug":"meu-imovel-tem-dois-proprietarios-um-deles-pode-vender-sozinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imobiliariaatual.com.br\/blog\/meu-imovel-tem-dois-proprietarios-um-deles-pode-vender-sozinho\/","title":{"rendered":"Meu im\u00f3vel tem dois propriet\u00e1rios. Um deles pode vender sozinho?"},"content":{"rendered":"\n
Um apartamento comprado por um casal, uma casa que pertence a dois irm\u00e3os ou um im\u00f3vel adquirido em sociedade t\u00eam algo em comum: existe mais de uma pessoa com direitos sobre aquela propriedade.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 justamente quando surge a inten\u00e7\u00e3o de venda que aparece a d\u00favida:<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe apenas um dos propriet\u00e1rios quiser vender, ele pode fazer isso sozinho?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Depende do que est\u00e1 sendo vendido. Para negociar o im\u00f3vel inteiro, \u00e9 necess\u00e1rio considerar os direitos de todos os propriet\u00e1rios. J\u00e1 a parte pertencente exclusivamente a um co-propriet\u00e1rio pode, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, ser negociada separadamente.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a parece pequena, mas muda bastante o caminho da venda.<\/p>\n\n\n\n
Um propriet\u00e1rio pode vender apenas a parte dele?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Imagine que duas pessoas sejam donas, cada uma, de 50% de uma casa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos propriet\u00e1rios pode negociar a sua fra\u00e7\u00e3o ideal sem transferir os outros 50% que pertencem ao copropriet\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m extremamente raro, e \u00e9 mais comum acontecer em propriedades rurais. Um cuidado importante: quando o im\u00f3vel \u00e9 indivis\u00edvel e essa parte \u00e9 oferecida a uma pessoa de fora da propriedade, o outro co propriet\u00e1rio possui direito de prefer\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que vender uma participa\u00e7\u00e3o em um im\u00f3vel \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o diferente de colocar a propriedade inteira no mercado.<\/p>\n\n\n\n
\n
Quem compra uma fra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 comprando, por exemplo, \u2018metade da sala e um dos quartos\u2019. Est\u00e1 adquirindo uma participa\u00e7\u00e3o sobre aquele im\u00f3vel. Por isso, esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o tem um perfil de comprador muito mais espec\u00edfico.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Comenta Fernanda, corretora da imobili\u00e1ria Atual.<\/p>\n\n\n\n
E quando o im\u00f3vel \u00e9 de um casal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aqui existe uma particularidade importante.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que apenas um dos c\u00f4njuges apare\u00e7a como propriet\u00e1rio, isso n\u00e3o significa automaticamente que ele possa vender sem a participa\u00e7\u00e3o do outro.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil estabelece, como regra, a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do outro c\u00f4njuge para alienar um im\u00f3vel, com exce\u00e7\u00e3o do regime da separa\u00e7\u00e3o absoluta, al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es previstas em lei. Por isso, estado civil e regime de bens precisam entrar na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja: em im\u00f3veis de pessoas casadas, olhar apenas o nome que aparece no an\u00fancio ou quem realizou a compra n\u00e3o resolve a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
E quando o im\u00f3vel pertence a irm\u00e3os?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o, existe uma quest\u00e3o muito pr\u00e1tica que costuma aparecer antes da venda: as expectativas de cada propriet\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Um irm\u00e3o pode querer vender rapidamente. Outro pode considerar o valor baixo. Um terceiro pode aceitar vender, mas somente dentro de determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esse alinhamento interfere diretamente na negocia\u00e7\u00e3o, porque uma proposta precisa chegar a propriet\u00e1rios que j\u00e1 saibam quais condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispostos a aceitar.<\/p>\n\n\n\n
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\u00c0s vezes o desafio n\u00e3o \u00e9 encontrar interessado no im\u00f3vel. \u00c9 chegar \u00e0 proposta e perceber que os propriet\u00e1rios nunca tinham conversado entre si sobre valor, prazo ou condi\u00e7\u00e3o de pagamento. Esse alinhamento precisa acontecer antes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Diz Fernanda corretora.<\/p>\n\n\n\n
E se os propriet\u00e1rios n\u00e3o chegarem a um acordo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aqui sa\u00edmos de uma venda imobili\u00e1ria comum.<\/p>\n\n\n\n
A lei permite que um copropriet\u00e1rio pe\u00e7a a divis\u00e3o do bem comum. Quando o im\u00f3vel n\u00e3o pode ser dividido fisicamente e nenhum dos propriet\u00e1rios quer ficar com ele, indenizando os demais, pode haver um procedimento para venda do bem e posterior divis\u00e3o do valor apurado.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente nesses casos, a venda acontece atrav\u00e9s de um processo judicial, ou seja, essa situa\u00e7\u00e3o deve exigir an\u00e1lise e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica, principalmente quando existe conflito entre os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Para a imobili\u00e1ria, portanto, existe uma diferen\u00e7a importante entre um im\u00f3vel que est\u00e1 pronto para ser colocado no mercado<\/strong> e uma co-propriedade que ainda precisa resolver internamente o destino do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
E se a casa ficou para v\u00e1rios herdeiros?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Nesse caso, a primeira pergunta n\u00e3o \u00e9 quantos herdeiros existem, mas:<\/p>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio j\u00e1 foi conclu\u00eddo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Antes da partilha, os herdeiros possuem direitos sobre a heran\u00e7a como um todo. A legisla\u00e7\u00e3o permite a cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios por escritura p\u00fablica, mas um herdeiro n\u00e3o pode simplesmente escolher um im\u00f3vel espec\u00edfico do esp\u00f3lio e negociar individualmente aquele bem como se j\u00e1 fosse exclusivamente seu.<\/p>\n\n\n\n
Depois da partilha, a situa\u00e7\u00e3o passa a depender de como aquele patrim\u00f4nio foi distribu\u00eddo e registrado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existem atualmente hip\u00f3teses espec\u00edficas em que o inventariante pode ser autorizado, por escritura p\u00fablica, a vender bens do esp\u00f3lio sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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Quando algu\u00e9m procura a imobili\u00e1ria dizendo que quer vender \u2018a casa que ficou de heran\u00e7a\u2019, precisamos primeiro entender em qual etapa esse im\u00f3vel est\u00e1. Dependendo da resposta, o caminho para chegar ao mercado \u00e9 completamente diferente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Relata Fernanda.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Ter mais de um propriet\u00e1rio dificulta a venda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n
O que costuma gerar dificuldade \u00e9 iniciar a comercializa\u00e7\u00e3o sem saber exatamente qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da propriedade ou sem que as pessoas envolvidas estejam preparadas para tomar decis\u00f5es durante a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando essas quest\u00f5es s\u00e3o tratadas desde o in\u00edcio, o processo comercial tende a avan\u00e7ar de maneira muito mais organizada.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Um im\u00f3vel com dois, tr\u00eas ou mais propriet\u00e1rios pode ser vendido normalmente, mas a forma como essa propriedade foi constitu\u00edda muda o caminho at\u00e9 a assinatura.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, antes de pensar em fotos, an\u00fancios e visitas, vale entender qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica daquele im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A Imobili\u00e1ria Atual<\/strong> acompanha essa etapa comercial desde o in\u00edcio, ajudando os propriet\u00e1rios a organizar a venda e identificando quando determinada situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa de suporte jur\u00eddico ou documental especializado.<\/p>\n\n\n\n
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