Lidar com o luto \u00e9 dif\u00edcil para a maioria das pessoas, ainda mais quando com ele vem a preocupa\u00e7\u00e3o com uma documenta\u00e7\u00e3o infinita, invent\u00e1rio e partilha de bens. Pensando nisso, fizemos essa mat\u00e9ria completa com tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o que podem ou n\u00e3o fazer com o im\u00f3vel que foi deixado de heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Um erro comum \u00e9 achar que aqueles que fizeram testamento v\u00e3o deixar os familiares livres de burocracias e divis\u00e3o do patrim\u00f4nio. A verdade \u00e9 que o testamento s\u00f3 vale sobre 50% dos bens, os outros 50% s\u00e3o para a vi\u00fava e os filhos, se n\u00e3o houver, ser\u00e1 para outros herdeiros. Somente em exce\u00e7\u00f5es, como casos de agress\u00e3o ou abandono, isso n\u00e3o acontece. <\/p>\n\n\n\n
Para definir como fica a divis\u00e3o desses 50% \u00e9 feito o invent\u00e1rio. Para aqueles que querem evitar isso, \u00e9 poss\u00edvel fazer o “Invent\u00e1rio em Vida”, que nada mais \u00e9 do que a transfer\u00eancia dos bens ainda em vida. \u00c9 importante ressaltar que todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha e caso um novo herdeiro nas\u00e7a, por exemplo, a partilha deve ser feita novamente. E se feito deve seguir as regras de distribui\u00e7\u00e3o de bens da partilha, caso contr\u00e1rio, quando acontecer o invent\u00e1rio, ele pode ser anulado.<\/p>\n\n\n\n
Se o im\u00f3vel estava sendo alugado, como fica o contrato?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pensando que antes da pessoa falecer seu im\u00f3vel estava sendo alugado, o locat\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 nenhum preju\u00edzo, o contrato continuar\u00e1 normal. \u201cA Lei do Inquilinato afirma que quem ter\u00e1 a responsabilidade legal sobre esse contrato s\u00e3o os herdeiros, e o contrato de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 preservado integralmente, ou seja, todas as cl\u00e1usulas nele previstas continuam v\u00e1lidas\u201d, explica a advogada Valentina Ikeda Angnes. Isso acontece de forma autom\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 legalmente necess\u00e1rio mandar uma notifica\u00e7\u00e3o da morte do propriet\u00e1rio ao locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quem tem direito de morar no im\u00f3vel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso o falecido tenha um c\u00f4njuge, essa pessoa tem direito a morar no im\u00f3vel sem pagar aluguel e para sempre, desde que n\u00e3o constitua uma nova uni\u00e3o ou casamento. Angnes garante que: \u201cO chamado direito real de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 vital\u00edcio e personal\u00edssimo, a lei o garante independentemente do vi\u00favo ou vi\u00fava possuir outros bens em seu patrim\u00f4nio pessoal\u201d. A advogada ainda explica que mesmo que o falecido tenha filhos, quem tem o direito de moradia \u00e9 a vi\u00fava. <\/p>\n\n\n\n Se quiserem colocar o im\u00f3vel para alugar, o aluguel vai para quem?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Poucas pessoas sabem, mas o inventariante, o respons\u00e1vel pelos atos do processo e por administrar os bens durante o invent\u00e1rio, pode colocar o im\u00f3vel para alugar sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos demais herdeiros. Contudo antes do invent\u00e1rio ser finalizado, o valor do aluguel ir\u00e1 para o esp\u00f3lio, que \u00e9 quando todos os bens do falecido se tornam uma coisa s\u00f3 e n\u00e3o podem ser divididos at\u00e9 que ocorra a partilha entre os herdeiros. Esses bens do esp\u00f3lio ir\u00e3o para o invent\u00e1rio, que ser\u00e1 dividido entre os herdeiros futuramente. Ou seja, o valor do aluguel n\u00e3o ir\u00e1 nem para a vi\u00fava e nem para os filhos ou pais no primeiro momento. <\/p>\n\n\n\n Em caso de venda, como funciona?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel sem antes ter sido feita a partilha de bens entre os herdeiros e registrada em cart\u00f3rio\u201d, esclarece a advogada Valentina Ikeda Angnes. Mas todos sabem que esse \u00e9 um processo caro e demorado, ent\u00e3o se houver urg\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, ceder direitos heredit\u00e1rios ou ceder a posse a terceiros – lembrando que ter a posse n\u00e3o significa ser o propriet\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Se o im\u00f3vel de heran\u00e7a for um bem comum a um casal, o c\u00f4njuge tem direito a 50% do im\u00f3vel e os outros herdeiros aos outros 50%. Ent\u00e3o para vender o im\u00f3vel \u00e9 necess\u00e1rio a autoriza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge e de todos os herdeiros. Assim como o lucro da venda ser\u00e1 destinado 50% ao marido ou esposa do falecido e 50% aos outros herdeiros.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, \u00e9 poss\u00edvel locar, vender, manter com o c\u00f4njuge ou deixar o im\u00f3vel de heran\u00e7a vazio. Nosso conselho: se ningu\u00e9m da fam\u00edlia quer ou pode morar no im\u00f3vel, \u00e9 recomendado alug\u00e1-lo, a renda gerada, assim que ficar dispon\u00edvel, pode ajudar inclusive com os custos do invent\u00e1rio, que n\u00e3o s\u00e3o baixos. Mas para voc\u00ea saber qual o melhor no caso da sua fam\u00edlia, pode nos contactar que fazemos uma avalia\u00e7\u00e3o gratuita do seu im\u00f3vel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem tem o direito de morar no im\u00f3vel de heran\u00e7a? O im\u00f3vel pode ser colocado para loca\u00e7\u00e3o? <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[48,79,78,81],"class_list":["post-431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comportamento","tag-aluguel","tag-heranca","tag-imovel","tag-partilhadebens"],"yoast_head":"\n